Desejamos que a sua experiência na Magah Store seja agradável e de total satisfação. Por isso, caso seja necessário reembolso ou devolução da sua mercadoria, criámos uma política que atende às suas necessidades e respeita a legislação vigente. Para que os processos sejam realizados de forma prática e ágil, pode seguir as opções abaixo.

Direito de Livre Resolução

De acordo com a legislação em vigor na União Europeia, o consumidor tem o direito de resolver o contrato de compra e venda no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercer o direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado (que não seja o transportador), adquira a posse física dos bens.

Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor deve comunicar à nossa empresa a sua decisão de resolver o contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, correio eletrónico ou mensagem em nosso whatsapp). Para tal, poderá utilizar o modelo de formulário de resolução, mas tal não é obrigatório.

Efeitos da Livre Resolução

Em caso de resolução do presente contrato, são reembolsados ao consumidor todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos dispendiosa de envio normal oferecida pela empresa), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão de resolução do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos utilizando o mesmo meio de pagamento que o consumidor usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário; em qualquer caso, o consumidor não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

Trocas e Devoluções

Os artigos podem ser trocados ou devolvidos no prazo de 30 dias a contar da data de receção, desde que se encontrem nas mesmas condições em que foram vendidos, sem sinais de uso, em embalagem original e acompanhados do respetivo talão de compra ou fatura. Não são aceites trocas ou devoluções de artigos personalizados ou confecionados de acordo com especificações do consumidor.

Para artigos de moda praia infantil e moda desportiva infantil, os itens devem estar com todas as etiquetas intactas e sem sinais de terem sido usados na água ou em atividades desportivas. 

Os custos de envio para devoluções ou trocas são da responsabilidade do consumidor, salvo em caso de erro da nossa parte ou de defeito do produto. 

Para iniciar uma devolução ou troca, o consumidor deve contactar o nosso serviço de apoio ao cliente através do endereço de correio eletrónico [email protected] ou do número de telefone +351926665435.

Exceções ao Direito de Livre Resolução

O direito de livre resolução não se aplica a:

• Bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou claramente personalizados.
• Bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou ficarem rapidamente fora de prazo.
• Bens selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega.
• Bens que, após a sua entrega e por natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros produtos.

Garantia de Qualidade

Todos os nossos produtos de moda praia infantil e moda desportiva infantil são submetidos a rigorosos controlos de qualidade para garantir o máximo conforto e durabilidade. Em caso de defeito de fabrico, por favor, entre em contacto connosco imediatamente para que possamos proceder à substituição ou reembolso, sem custos adicionais para o consumidor.

Contacto para Devoluções e Trocas

Para qualquer questão relacionada com trocas e devoluções, por favor, contacte-nos através do email [email protected] ou telefone +351926665435. A nossa equipa de apoio ao cliente está disponível para ajudar e garantir a sua total satisfação com os nossos produtos.